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- Portaria 26 de 22/03/2019

PORTARIA Nº 26/2019          

DE 22 DE MARÇO DE 2019

 

 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

 

 

ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

 

 

RESOLVE

 

Artigo 1º) – Nomear EDER RIBEIRO DA SILVA, Monitor Infantil, para responder pela função especifica de Apoio na Secretaria da EMEF Manoel Rodrigues Ferreira.

 

Artigo 2º) – A presente remuneração será ser gratificada na forma do artigo 135 da Lei 1.676/1993, alterado pela Lei 2.440/2011, em 50 % (cinquenta por cento).

 

Artigo 3º) – Este nomeia entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Município de Itapuí, 22 de março de 2019.

 

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.

 

 

 

ANTONIO ALVARO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

 

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