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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
271 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
92
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE DESIGNADA NA PORTARIA 080/2018.

Opção:
   
Número
080
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE DESIGNADA NA PORTARIA 076/2018.

Opção:
   
Número
079
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993.

Opção:
   
Número
076
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
075
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Opção:
   
Número
074
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

Opção:
   
Número
073
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KATUCHA MARIA SGAVIOLI PARA O CARGO PUBLICO DE PROCURADOR JURIDICOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
071
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
56
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993..

Opção:
   
Número
55
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
023
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JANE MARIA BARBOSA, DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
054
Data
11/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO PROCURADOR JURIDICO.

Opção:
   
Número
2191
Data
26/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2018.

Opção:
   
Número
205
Data
24/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
204
Data
24/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
203
Data
24/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
202
Data
24/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPUÍ, DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 20 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2722
Data
23/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BALNEÁRIO MAR AZUL 2, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
2721
Data
23/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE VALOR PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
201
Data
23/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
052
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONVENIO.

Opção:
   
Número
051
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

Opção:
   
Número
050
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
049
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
048
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
047
Data
09/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO MOTORISTA.

Opção:
   
Número
046
Data
09/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO MOTORISTA.

Opção:
   
Número
045
Data
09/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO MOTORISTA

Opção:
   
Número
2187
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
044
Data
05/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO TECNICO DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
043
Data
19/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO MOTORISTA.

Opção:
   
Número
037
Data
06/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
036
Data
06/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2720
Data
05/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL EDUCATIVA PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
034
Data
05/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Opção:
   
Número
033
Data
05/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
032
Data
05/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOÃO FURLAN FILHO, DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL.

Opção:
   
Número
031
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE SIDNEI PEREIRA DA SILVA, DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL.

Opção:
   
Número
030
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
029
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
028
Data
28/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE IZABELE DUGOLIM ZARPELÃO, DO EMPREGO DE PROFESSOR DE MONITOR INFANTIL.

Opção:
   
Número
027
Data
28/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO POR APOSENTADORIA COMPULSORIA DE OVANDIR ANTONIO CAPOBIANCO, DO EMPREGO DE ZELADOR.

Opção:
   
Número
199
Data
23/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
026
Data
20/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
025
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE ARTES.

Opção:
   
Número
200
Data
15/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Opção:
   
Número
024
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JANE MARIA BARBOSA, DO EMPREGO DE PROFESSOR DE PRÉ ESCOLA.

Opção:
   
Número
022
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
021
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
020
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
019
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
2161
Data
11/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 2,95%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2018, CONFORME DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2168
Data
09/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
018
Data
07/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.

Opção:
   
Número
017
Data
07/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.

Opção:
   
Número
015
Data
05/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE IZILDA APARECIDA DA SILVA, DO EMPREGO DE SERVENTE.

Opção:
   
Número
014
Data
01/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE VIGIA POR FALECIMENTO.

Opção:
   
Número
013
Data
01/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
012
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE LETICIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
011
Data
30/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
009
Data
30/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, NADIR MARCHEZAN, DO EMPREGO DE AUXILIAR DE ENCANADOR.

Opção:
   
Número
008
Data
30/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL.

Opção:
   
Número
006
Data
24/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Opção:
   
Número
004
Data
18/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS VICENTE DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL

Opção:
   
Número
2719
Data
16/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2718
Data
16/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
003
Data
16/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ANTONIO VALTER SOLER DO EMPREGO DE MOTORISTA.

Opção:
   
Número
2717
Data
15/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO PONTE PRETA.

Opção:
   
Número
2716
Data
15/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUÍ – AOVC.

Opção:
   
Número
2715
Data
15/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Opção:
   
Número
002
Data
12/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO DESTINADO A APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDORA POR SUPOSRA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Opção:
   
Número
2158
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
001
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2157
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.709/17 que institui o Diário Oficial do Município de Itapuí como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2156
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Opção:
   
Número
2155
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2154
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2153
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017

Opção:
Número
2056
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Opção:
   
Número
2714
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
2713
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2712
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.640, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.627 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Opção:
   
Número
2711
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECÍFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2710
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECÍFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2152
Data
10/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE O CONTINGENCIAMENTO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS .

Opção:
   
Número
2150
Data
10/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017

Opção:
Número
2149
Data
01/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2148
Data
01/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017

Opção:
Número
2709
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.

Opção:
   
Número
2708
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2707
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL , REVOGA DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2706
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2705
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de Restos a pagar pela prescrição qüinqüenal e dá outras providências

Opção:
   
Número
2704
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
   
Número
198
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2146
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2145
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2143
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UMA GLEBA DE TERRA DE 21.805,46 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 19.571, QUE CONSTA PERTENCER A TEREZA MARIA APARECIDA CAMPOS SAGGIORO, ADOLFO SEGUNDO SAGGIORO, DANIELE SAGGIORO BARBOSA, JOSIANE SAGGIORO BARBOSA E EZEQUIEL GONSALVES, E A QUEM DE DIREITO E UMA GLEBA DE TERRA DE 6.364,41 METROS QUADRADOS, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº. 11.384, QUE CONSTA PERTENCER A ADOLPHO SEGUNDO SAGGIORO, E A QUEM DE DIREITO, AMBAS REGISTRADAS NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 28.169,87 METROS QUADRADOS.

Opção:
   
Número
2141
Data
14/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017

Opção:
Número
197
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
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