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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
671 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2321
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de bastão de ronda eletrônica pelos servidores vigias municipais de Itapuí e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2773
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.725, DE 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2772
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores ligados à Internet, instalados em unidades da Administração Municipal direta e indireta.

Opção:
   
Número
2771
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
REVOGA OS PARAGRAFOS III E IV DO ARTIGO 6º DA LEI 2.480 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Opção:
   
Número
2770
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
2769
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

Opção:
   
Número
233
Data
12/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
74
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE PAULA MARCIA RAMALHO DE SOUZA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.

Opção:
   
Número
73
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 27/2017, NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA AREA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE.

Opção:
   
Número
72
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
71
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES.

Opção:
   
Número
70
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL

Opção:
   
Número
69
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
68
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE FARMACEUTICO.

Opção:
   
Número
2317
Data
31/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de combustível do tipo álcool nos veículos da frota pública municipal que possuam motorização flex e dá outras providências.

Opção:
   
Número
67
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
RETIFICAR PORTARIA 61/2019 ERRO DE DIGITAÇÃO.

Opção:
   
Número
66
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE ANA CRISTINA CLAUDIO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.

Opção:
   
Número
65
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
64
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
63
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
62
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MICHELLE MESQUITA DA ROCHA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
61
Data
19/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO RESULTADO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 09/2019 DE MARIA JOSÉ FRANCO DA COSTA ARANHA DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

Opção:
   
Número
60
Data
17/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
58
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
57
Data
08/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
55
Data
04/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE DANIEL NOGUEIRA ZEFERINO DO EMPREGO DE OPERADOR DE RAIO X.

Opção:
   
Número
54
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
53
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 003/2019.

Opção:
   
Número
232
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
52
Data
11/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE JOÃO PAULO BURIAN DO EMPREGO DE NUTRICIONISTA.

Opção:
   
Número
2306
Data
10/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2305
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.

Opção:
   
Número
50
Data
04/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2019 no dia 04/06/19.

Opção:
   
Número
49
Data
04/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019.

Opção:
   
Número
51
Data
03/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

Opção:
   
Número
48
Data
03/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 006/2018.

Opção:
   
Número
47
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE BARBARA CRISTINA FERREIRA DO EMPREGO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Opção:
   
Número
46
Data
28/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE CAROLINE SOTO DO EMPREGO DE MONITOR INFANTIL.

Opção:
   
Número
2768
Data
27/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM ESTAMPIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2767
Data
27/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Opção:
   
Número
231
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
45
Data
22/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE ADVERTÊNCIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004/2019.

Opção:
   
Número
2302
Data
22/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA, DE 774,25 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 19.574, QUE CONSTA PERTENCER A TEREZA MARIA APARECIDA CAMPOS SAGGIORO E OUTROS, REGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP.

Opção:
   
Número
2301
Data
22/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA, DE 957,76 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 17.110, QUE CONSTA PERTENCER A ANDREA SAGGIORO BARBOSA E OUTROS, REGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP.

Opção:
   
Número
44
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
43
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2298
Data
14/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2007.”

Opção:
   
Número
42
Data
13/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA A FIM DE AUXILIAR QUESTÕES JURÍDICAS À COMISSÃO SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
41
Data
13/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
39
Data
06/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MARIA MARGARETE PEREIRA LEME DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
37
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.

Opção:
   
Número
36
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2766
Data
24/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
230
Data
24/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPUÍ, DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 20 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
229
Data
24/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
33
Data
23/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO EM CURSO Nº 01/2019.

Opção:
   
Número
2294
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Opção:
   
Número
35
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE AMANDA BOZZA DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO.

Opção:
   
Número
34
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE LUANA ZANCIANI ALVESDO EMPREGO DEMONITOR INFANTIL.

Opção:
   
Número
32
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE VINICIUS VECHI OLIBONI CESCHIM, DO EMPREGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
31
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2765
Data
11/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de Restos a pagar pela prescrição qüinqüenal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2764
Data
11/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2763
Data
11/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU – FUNDEB POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO – FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2762
Data
11/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.121, DE 18 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2761
Data
11/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO EAPROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “IGUAPE DO TIETÊ”, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2760
Data
11/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2292
Data
09/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o“ProgramaRecuperando Nascentes”.

Opção:
   
Número
40
Data
06/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
30
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
29
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE CARLOS ALBERTO LOPES DO EMPREGO DE COLETOR DE LIXO.

Opção:
   
Número
28
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2019.

Opção:
   
Número
27
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ATENDENTE.

Opção:
   
Número
228
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Itapuí e dá outras providências.

Opção:
   
Número
227
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a preferência na compra de veículos movidos a combustíveis não fósseis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
226
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Pagamentos por Serviços Ambientais para Provedores de Serviços Ambientais que promovam ações de conservação e/ou restauração de serviços ecossistêmicos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
225
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal de Referência do Município de Itapuí - UFIM e dá outras providências.

Opção:
   
Número
25
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
26
Data
22/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
24
Data
22/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019.

Opção:
   
Número
23
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPODEREM POR FUNÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
22
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPODEREM POR FUNÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2759
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2758
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2757
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2019 ASUBVENCIONARENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2756
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2290
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO 2.267 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2289
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA PARA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Opção:
   
Número
2287
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Institui e nomeia a Comissão da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Itapuí

Opção:
   
Número
2286
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe da homologação do regimento interno da 1ª Conferência municipal de Saúde de Itapuí”.

Opção:
   
Número
2285
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Convoca a Primeira Conferência Municipal de Saúde de Itapuí”.

Opção:
   
Número
224
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE PELO REGIME ESTATUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
223
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itapuí, estabelece penalidades e dá outras providências.

Opção:
   
Número
222
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção da fumaça de veículos e máquinas movidos à diesel, conforme especifica e adota outras providências.

Opção:
   
Número
221
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do “Espaço Árvore” no Município de Iatapuí e dá outras providências”

Opção:
   
Número
220
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Promove a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental, com ênfase no Programa de Educação Ambiental Municipal, com seus objetivos, princípios e fundamentos de acordo com a Política Nacional de Educação, Lei Federal nº 9.975, de 27 de abril de 1999 e Política Estadual de Educação, Lei Estadual nº 12.780, de 30 de novembro de 2007.”

Opção:
   
Número
21
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Opção:
   
Número
20
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
19
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2279
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que específica.”

Opção:
   
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