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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
60 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2128/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E REVOGA O DECRETO Nº 2.123/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
167/2017
Data
25/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
168/2017
Data
25/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 19º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
2123
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2122
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 164 DE 02 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
Número
170/2017
Data
01/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO

Opção:
   
Número
169/2017
Data
01/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
2121
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2700
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, EM ITAPUÍ-SP.

Opção:
   
Número
2699
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2698
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2697
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 2.157 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2696
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2695
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2694
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O P.P.A. – PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2693
Data
21/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
163
Data
25/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

Opção:
   
Número
162
Data
12/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
161
Data
12/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
160
Data
12/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2692
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2691
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2690
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2689
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
159
Data
20/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
158
Data
20/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
157
Data
20/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
156
Data
20/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
155
Data
20/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2688
Data
06/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2687
Data
06/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2686
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2685
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2684
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2683
Data
24/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 2.668 DE 12 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2682
Data
22/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2681
Data
22/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DO MONITORAMENTO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Opção:
   
Número
2680
Data
16/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2679
Data
16/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUSÃO DE RUBRICA DE DESPESA NA LEI 2.674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI 2.676 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2678
Data
08/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
​DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2677
Data
08/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2672/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2676
Data
05/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 2.674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
166
Data
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ORGÃOS PÚBLICOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:
Opção:
   
Número
2087
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

Opção:
   
Número
2081
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 15, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2079
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Opção:
Número
2078
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2007.”

Opção:
Número
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRAZOS FINAIS DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE CONSTITUEM O “CARNÊ IPTU/2017” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2072
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
FIXA VALOR DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Opção:
Número
2063
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2062
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2058
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 15, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2055
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 6,29%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2017, CONFORME DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
165
Data
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
164
Data
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2115
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2110
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Embarga obras de loteamento irregular na área do Sítio Aguape do Tietê, gleba “B”, de 78.376,91 alqueires, sob matrícula nº. 11.351.

Opção:
Número
2109
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(CME).

Opção:
Número
2113
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Opção:
Número
2104
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Requisita imóvel e equipamentos para fins de continuidade dos serviços públicos de saúde no Hospital de Itapuí e dá outras providências.

Opção:

Endereço
Praça da Matriz, n° 73 - Centro
CEP: 17230-000 - Itapuí - SP
Telefone
Telefone para contato
(14) 3664-8040
Atendimento
Horário de Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7:30h as 11:30h e das 13h as 17:00h.

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