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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
469 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
12
Data
09/10/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI - SP, SRA. TATIANE CRISTINA MAIA, REFERENTE AO PROCESSO DO CONSELHO DE ETICA 01/2018.

Opção:
Número
121
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE PRISCILA PAULIN DO EMPREGO DE MÉDICA DE PSF I.

Opção:
   
Número
120
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 087/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
119
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
117
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 094/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
115
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
113
Data
25/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
112
Data
25/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2226
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Opção:
   
Número
2734
Data
21/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2733
Data
21/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2223
Data
21/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONVOCA PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Opção:
   
Número
207
Data
21/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
111
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
110
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
109
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2220
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS CESSOES DE MAQUINAS E SEVIDORES PUBLICOS A PARTICULARES.

Opção:
   
Número
107
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 099/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
106
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
105
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2732
Data
04/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2731
Data
04/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA A LEI 2.723 DE 22 DE MAIO DE 2018, DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
104
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MARINALVA SOARES PEREIRA DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Opção:
   
Número
103
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA.

Opção:
   
Número
2730
Data
27/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL - CMVMMIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
206
Data
27/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
101
Data
20/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE FONOAUDIOLOGA.

Opção:
   
Número
100
Data
16/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE MILTON MIGUEL LHANOS DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL.

Opção:
   
Número
2729
Data
13/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2727
Data
10/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 2.472 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

Opção:
   
Número
2728
Data
07/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA ALEI Nº 2059 DE JULHO DE 2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
99
Data
06/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PSICOLOGA.

Opção:
   
Número
98
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
97
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
96
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
95
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
94
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
93
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
92
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE DESIGNADA NA PORTARIA 080/2018.

Opção:
   
Número
91
Data
26/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Opção:
   
Número
90
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993.

Opção:
   
Número
89
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 061/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
88
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
87
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
86
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL POR FALECIMENTO.

Opção:
   
Número
2214
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2213
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2212
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Número
2211
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CARA PINTADA

Opção:
   
Número
85
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE LUIS ANDRÉ SIQUEIRA DO EMPREGO DE VIGIA.

Opção:
   
Número
06
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria GP
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA , MARIANA YUMI DINIZ DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ADMISNITRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
84
Data
04/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
05
Data
04/07/2018
Tipo
Portaria GP
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA , MARIANA YUMI DINIZ DO EMPREGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
83
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE MATHEUS RAFAEL FRANCISCHINI DO EMPREGO DE SERVENTE

Opção:
   
Número
82
Data
02/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ATENDENTE.

Opção:
   
Número
2210
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Opção:
   
Número
2209
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA O RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUI A CRIAR UM CNPJ PARA A RESPECTIVA DIRETORIA PARA FINS DE VINCULAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB.

Opção:
   
Número
2208
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Número
2207
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
02/07/2018
Tipo
Portaria GP
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA JULIANA FONSECA BARCELLOS DO EMPREGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
80
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE DESIGNADA NA PORTARIA 076/2018.

Opção:
   
Número
79
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993.

Opção:
   
Número
77
Data
26/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
76
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
75
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Opção:
   
Número
74
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

Opção:
   
Número
73
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KATUCHA MARIA SGAVIOLI PARA O CARGO PUBLICO DE PROCURADOR JURIDICOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2206
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Número
2205
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2204
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

Opção:
   
Número
2203
Data
19/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

Opção:
   
Número
2726
Data
15/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2725
Data
15/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ESTABELECE POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Opção:
   
Número
2202
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2201
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Número
71
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
70
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
69
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CLELIA APARECIDA GALVÃO DO EMPREGO DE SERVENTE.

Opção:
   
Número
68
Data
04/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
67
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 055/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
66
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO OPERADOR DE MAQUINA E TERRAPLANAGEM.

Opção:
   
Número
65
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2200
Data
01/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Número
2199
Data
01/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2724
Data
30/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
64
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DO SERVIDOR ALEXANDRE JOSÉ ROSALIM DO EMPREGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Opção:
   
Número
63
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 075/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
62
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA E REVOGA PORTARIA.

Opção:
   
Número
2198
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Opção:
   
Número
2197
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2196
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA DECORRENTE DE SITUAÇÃO ANORMAL PRODUZIDA PELA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2723
Data
22/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
61
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
60
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE VANESSA MARIA MORAES VICCARI, DO EMPREGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
59
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE BENÉFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ELZA MARIA SEBATIÃO BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
58
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE MARCUS DIOGO GOUVEIA DA COSTA ARANTES, DO EMPREGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Opção:
   
Número
57
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA E REVOGA PORTARIA

Opção:
   
Número
56
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993..

Opção:
   
Número
55
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
23
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JANE MARIA BARBOSA, DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Página:
Endereço
Praça da Matriz, n° 73 - Centro
CEP: 17230-000 - Itapuí - SP
Telefone
Telefone para contato
(14) 3664-8040
Atendimento
Horário de Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7:30h as 11:30h e das 13h as 17:00h.
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