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Prefeitura de Itapuí - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
811 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2407
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais e dá outras providências

Número
43
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
42
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA PORTARIA 22/2020.

Número
40
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
39
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE MARIA MARGARETE PEREIRA LEME, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Número
38
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ISMAR DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.

Número
2402
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Número
2395
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente de Licitações e dá outras providências

Número
2394
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre interdição da praia e de determinados espaços públicos municipais e dá outras providências acerca do enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19.

Número
37
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ELZA MARIA APARECIDA DAMASIO MARTINS, DO CARGO DE SERVENTE.

Número
36
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE POR FALECIMENTO.

Número
2393
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
35
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Número
34
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM POR FUNÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2392
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE SERVIDOR AO INSS EM CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Número
2390
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXCEÇÕES DE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DISPOSTAS NO DECRETO Nº 2.389/2020.

Número
2389
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO DIA 01/05/2020, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO COMUNITÁRIO DO VIRUS COVID-19.

Número
01
Data
29/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes do Ensino a Distância. A Diretora de Educação:

Número
33
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2388
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Número
2387
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE SISTEMA DE ENSINO EAD

Número
2386
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REORGANIZAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020

Anexos:    
Opção:
Número
254
Data
20/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
253
Data
20/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
252
Data
20/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
251
Data
20/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
250
Data
20/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV 2020, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
32
Data
13/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE APARECIDO CARLOS DE SOUZA MENEZES, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.

Número
2382
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 01/2017

Número
2380
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2379
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Itapuí e da outras providencias.

Número
30
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
29
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
27
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICA.

Número
26
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Número
25
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
24
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO

Número
2808
Data
12/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Número
2807
Data
12/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
21
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO RESULTADO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 08/2019 DE LOURENÇO APARECIDO DA SILVA DO EMPREGO DE VIGIA MUNICIPAL.

Número
22
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº 01.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2806
Data
04/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADES MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
249
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
248
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PROCURADORIA JURÍDICA E O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS EM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS QUE VERSEM SOBRE EMISSÃO DE GUIAS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 242/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
20
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ERICA HELENA DE ANDRADE SEMEGUINI DE SOUZA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.

Número
19
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE DORIVAL DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ENCANADOR

Número
2373
Data
23/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2019

Número
2370
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
2369
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
18
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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