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Prefeitura de Itapuí - SP
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BUSCA DETALHADA
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EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
866 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
64
Data
22/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.

Número
63
Data
17/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2823
Data
16/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA BAIRRO E RUAS DO RESIDENCIAL ADOLFO SAGGIOROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2454
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número
2445
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA A E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
2442
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSÁVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 (NOVO CORONAVIRUS) – FASE AMARELA, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
58
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA ARTIGO 4º DA PORTIARIA º 34 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
57
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE ADVERTÊNCIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 006/2019.

Número
56
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE ADVERTÊNCIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2019.

Número
55
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA ARTIGO 4º DA PORTIARIA º 34 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
54
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
53
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
52
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2821
Data
12/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2820
Data
12/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIOS E PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2819
Data
12/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE ITAPUÍ-SP.

Número
2818
Data
12/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
50
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“NOMEIA SERVIDOR PARA HOMOLOGAR ATOS LICITATÓRIOS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.”

Número
2439
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, DENOMINADA DE QUARENTENA RESPONSAVEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 (NOVO CORANAVIRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
2438
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
2437
Data
27/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
2435
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA DECRETO 2433 DE 16 DE JULHO 2020 E DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
50
Data
20/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE APARECIDA ELISABETE ANTONIO DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.

Número
48
Data
20/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA SALETE NASCIMENTO JESKE DO CARGO DE PROFESSOR DE PRE- ESCOLA.

Número
2433
Data
16/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO N°2425, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número
2817
Data
15/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ENEDIS ANTONIO MURARI, COM 1.741,25 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
47
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA COLOVATI CANELADO CARGO DE ASSISTENTE ADMINSITRATIVO.

Número
2816
Data
13/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA AS RUAS DO JARDIM MARIA LUIZA E ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2426
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
2425
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO N°2423, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
2423
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ PROVIDENCIAS

Número
2417
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o decreto 2416 de 17 de junho de 2020 que trata sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itapuí, denominada "Quarentena Consciente" no contexto da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e dá providências complementares

Número
2416
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
47
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
Número
46
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICA.

Número
45
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE APARECIDA CECILIA JUSTOLIN DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Número
2413
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA ADESÃO AO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU (DRS-6), PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID – 19 (Novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2815
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2814
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA USO E UNIFICA ÁREA DE LOTES E TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
2813
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2264 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2812
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2811
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2411
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 12/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2407
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais e dá outras providências

Número
44
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 72/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
43
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
42
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA PORTARIA 22/2020.

Número
40
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
39
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE MARIA MARGARETE PEREIRA LEME, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Número
38
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE ISMAR DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL.

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