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Prefeitura de Itapuí - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
583 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
40
Data
06/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
228
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Itapuí e dá outras providências.

Opção:
   
Número
227
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a preferência na compra de veículos movidos a combustíveis não fósseis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
226
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Pagamentos por Serviços Ambientais para Provedores de Serviços Ambientais que promovam ações de conservação e/ou restauração de serviços ecossistêmicos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
225
Data
29/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal de Referência do Município de Itapuí - UFIM e dá outras providências.

Opção:
   
Número
25
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
24
Data
22/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019.

Opção:
   
Número
23
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPODEREM POR FUNÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
22
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPODEREM POR FUNÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2759
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2758
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 ASUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2757
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2019 ASUBVENCIONARENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2756
Data
15/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
224
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE PELO REGIME ESTATUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
223
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itapuí, estabelece penalidades e dá outras providências.

Opção:
   
Número
222
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção da fumaça de veículos e máquinas movidos à diesel, conforme especifica e adota outras providências.

Opção:
   
Número
221
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do “Espaço Árvore” no Município de Iatapuí e dá outras providências”

Opção:
   
Número
220
Data
15/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Promove a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental, com ênfase no Programa de Educação Ambiental Municipal, com seus objetivos, princípios e fundamentos de acordo com a Política Nacional de Educação, Lei Federal nº 9.975, de 27 de abril de 1999 e Política Estadual de Educação, Lei Estadual nº 12.780, de 30 de novembro de 2007.”

Opção:
   
Número
21
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Opção:
   
Número
20
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
19
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2278
Data
28/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
18
Data
28/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público.”

Opção:
   
Número
17
Data
28/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
16
Data
28/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2277
Data
22/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE AREA DE INTERESSE PÚBLICO.

Opção:
   
Número
2275
Data
22/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Opção:
   
Número
14
Data
22/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
13
Data
22/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.

Opção:
   
Número
2755
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2754
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2753
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2019 ASUBVENCIONARENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2752
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2751
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2750
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2749
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2748
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2747
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
11
Data
15/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019.

Opção:
   
Número
2272
Data
12/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPUI-SP.

Opção:
   
Número
10
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM POR FUNÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
009
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2269
Data
08/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Opção:
   
Número
2746
Data
07/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
08
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBREAS ATRIBUIÇÕES DAS PROCURADORAS JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Opção:
   
Número
08
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBREAS ATRIBUIÇÕES DAS PROCURADORAS JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Opção:
   
Número
005
Data
31/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2268
Data
29/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre os prazos para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2019

Opção:
   
Número
2267
Data
29/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO 2.226 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Opção:
   
Número
2745
Data
25/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADES MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
219
Data
25/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
218
Data
25/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2266
Data
14/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAPUI-SP

Opção:
   
Número
2264
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA E INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS.

Opção:
   
Número
2261
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE– COMDEMA.

Opção:
   
Número
2744
Data
20/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2254
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
141
Data
18/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE SONIA REGINA DOS SANTOS DO EMPREGO DE GARI.

Opção:
   
Número
140
Data
18/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE JULIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO DO EMPREGO DE MOTORISTA.

Opção:
   
Número
2743
Data
14/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
REVOGA AS LEIS Nº 1.700, DE 21 DE JANEIRO DE 1994 E 1.767, DE 08 DE MARÇO DE 1995.

Opção:
   
Número
217
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
216
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
215
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA OU MODIFICAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
139
Data
14/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, POR JUSTA CAUSA DE SILVIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA

Opção:
   
Número
138
Data
14/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, POR JUSTA CAUSA DE ANTONIO JOSÉ BRUSSOLO DA CUNHA DO EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA.

Opção:
   
Número
137
Data
07/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE GABRIELA CARREIRO DA SILVA DO EMPREGO DE MONITOR INFANTIL.

Opção:
   
Número
2742
Data
30/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBADE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RICARDO FERNANDO ZORZETTO E EDUARDO ZORZETTO, COM ÁREA TOTAL DE 10,3851 HECTARES, OU SEJA, 4,2914 ALQUEIRES, OU SEJA, 103.851,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
214
Data
30/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2245
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 3,81%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2019, DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2244
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2741
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE UMA GLEBA DE TERRAPERTENCENTE A CIRINEI ARTIOLI E OUTROS PARA ABERTURA DE RUA LIGANDO BAIRROSE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2740
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL ECO VIDA

Opção:
   
Número
2739
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ITAPUÍ SOS ANIMAIS.

Opção:
   
Número
2738
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2737
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI 2.648 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2736
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ITAPUI, COMO GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE NA UNIDADE HOSPITALAR A PARTIR DE 01/07/2017.

Opção:
   
Número
2243
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ATO RETIFICADOR AO DECRETO 2.242 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Opção:
   
Número
134
Data
22/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE ALINE BASSAN DO EMPREGO DE ATENDENTE

Opção:
   
Número
2242
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DEMITIR, A PEDIDO, KELLY VICENTE GRIMALDI, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2239
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA DE 2.059,49 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 12.655, QUE CONSTA PERTENCER A CIRINEI ANTONIO ARTIOLI, JULIANA ARTIOLI SALLAS, RAFAEL ARTIOLI COLACITI, SANDRA MARIA ARTIOLI CINCOTTO E CARLOS EDUARDO CINCOTTO, E A QUEM DE DIREITOREGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 29.572,26 METROS QUADRADOS.

Opção:
   
Número
132
Data
20/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
131
Data
13/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
130
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA.

Opção:
   
Número
213
Data
07/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Opção:
   
Número
2236
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO CIVIL DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM À CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2235
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2235
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2735
Data
24/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 20º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
212
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
211
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE TECNINCO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
210
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
209
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
208
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INTERPRETE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
128
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE ROBERTA DE LIMA BARBOSA DO EMPREGO DE MOTORISTA.

Opção:
   
Número
126
Data
19/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
125
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.

Opção:
   
Número
124
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.

Opção:
   
Número
123
Data
13/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE CONTADOR POR FALECIMENTO.

Opção:
   
Número
12
Data
09/10/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI - SP, SRA. TATIANE CRISTINA MAIA, REFERENTE AO PROCESSO DO CONSELHO DE ETICA 01/2018.

Opção:
Número
123
Data
08/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
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