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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
501 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
134
Data
05/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2742
Data
30/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBADE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RICARDO FERNANDO ZORZETTO E EDUARDO ZORZETTO, COM ÁREA TOTAL DE 10,3851 HECTARES, OU SEJA, 4,2914 ALQUEIRES, OU SEJA, 103.851,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
214
Data
30/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2245
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 3,81%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2019, DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2244
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2741
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE UMA GLEBA DE TERRAPERTENCENTE A CIRINEI ARTIOLI E OUTROS PARA ABERTURA DE RUA LIGANDO BAIRROSE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2740
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL ECO VIDA

Opção:
   
Número
2739
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ITAPUÍ SOS ANIMAIS.

Opção:
   
Número
2738
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2737
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA A LEI 2.648 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2736
Data
28/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ITAPUI, COMO GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE NA UNIDADE HOSPITALAR A PARTIR DE 01/07/2017.

Opção:
   
Número
2243
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ATO RETIFICADOR AO DECRETO 2.242 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Opção:
   
Número
2242
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DEMITIR, A PEDIDO, KELLY VICENTE GRIMALDI, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2239
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA DE 2.059,49 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 12.655, QUE CONSTA PERTENCER A CIRINEI ANTONIO ARTIOLI, JULIANA ARTIOLI SALLAS, RAFAEL ARTIOLI COLACITI, SANDRA MARIA ARTIOLI CINCOTTO E CARLOS EDUARDO CINCOTTO, E A QUEM DE DIREITOREGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 29.572,26 METROS QUADRADOS.

Opção:
   
Número
132
Data
20/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
131
Data
13/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
213
Data
07/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Opção:
   
Número
2236
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO CIVIL DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM À CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2235
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2235
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2735
Data
24/10/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 20º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
212
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
211
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE TECNINCO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
210
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
209
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
208
Data
24/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INTERPRETE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
130
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
128
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE ROBERTA DE LIMA BARBOSA DO EMPREGO DE MOTORISTA.

Opção:
   
Número
126
Data
19/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
125
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.

Opção:
   
Número
124
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.

Opção:
   
Número
12
Data
09/10/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI - SP, SRA. TATIANE CRISTINA MAIA, REFERENTE AO PROCESSO DO CONSELHO DE ETICA 01/2018.

Opção:
Número
123
Data
08/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
121
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE PRISCILA PAULIN DO EMPREGO DE MÉDICA DE PSF I.

Opção:
   
Número
120
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 087/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
119
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
117
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 094/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
115
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
113
Data
25/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
112
Data
25/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2226
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Opção:
   
Número
2734
Data
21/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2733
Data
21/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2223
Data
21/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONVOCA PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Opção:
   
Número
207
Data
21/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
111
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
110
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
109
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2220
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS CESSOES DE MAQUINAS E SEVIDORES PUBLICOS A PARTICULARES.

Opção:
   
Número
107
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 099/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
106
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
105
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2732
Data
04/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2731
Data
04/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA A LEI 2.723 DE 22 DE MAIO DE 2018, DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
104
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MARINALVA SOARES PEREIRA DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Opção:
   
Número
103
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA.

Opção:
   
Número
2730
Data
27/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL - CMVMMIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
206
Data
27/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
101
Data
20/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE FONOAUDIOLOGA.

Opção:
   
Número
100
Data
16/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE MILTON MIGUEL LHANOS DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL.

Opção:
   
Número
2729
Data
13/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2727
Data
10/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 2.472 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

Opção:
   
Número
2728
Data
07/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA ALEI Nº 2059 DE JULHO DE 2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
99
Data
06/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PSICOLOGA.

Opção:
   
Número
98
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
97
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
96
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
95
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
94
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
93
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
92
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE DESIGNADA NA PORTARIA 080/2018.

Opção:
   
Número
91
Data
26/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Opção:
   
Número
90
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993.

Opção:
   
Número
89
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 061/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
88
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
87
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
86
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL POR FALECIMENTO.

Opção:
   
Número
2214
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2213
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2212
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Número
2211
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CARA PINTADA

Opção:
   
Número
85
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE LUIS ANDRÉ SIQUEIRA DO EMPREGO DE VIGIA.

Opção:
   
Número
06
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria GP
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA , MARIANA YUMI DINIZ DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ADMISNITRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
84
Data
04/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
05
Data
04/07/2018
Tipo
Portaria GP
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA , MARIANA YUMI DINIZ DO EMPREGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
83
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE MATHEUS RAFAEL FRANCISCHINI DO EMPREGO DE SERVENTE

Opção:
   
Número
82
Data
02/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ATENDENTE.

Opção:
   
Número
2210
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Opção:
   
Número
2209
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA O RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUI A CRIAR UM CNPJ PARA A RESPECTIVA DIRETORIA PARA FINS DE VINCULAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB.

Opção:
   
Número
2208
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Número
2207
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
02/07/2018
Tipo
Portaria GP
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA JULIANA FONSECA BARCELLOS DO EMPREGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
80
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE DESIGNADA NA PORTARIA 076/2018.

Opção:
   
Número
79
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993.

Opção:
   
Número
77
Data
26/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
76
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
75
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

Opção:
   
Número
74
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

Opção:
   
Número
73
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KATUCHA MARIA SGAVIOLI PARA O CARGO PUBLICO DE PROCURADOR JURIDICOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2206
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Opção:
Página:
Endereço
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CEP: 17230-000 - Itapuí - SP
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