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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
204 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
56
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DA LEI 1.676 DE 12 DE OUTUBRO DE 1993..

Opção:
   
Número
55
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2191
Data
26/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2018.

Opção:
   
Número
204
Data
24/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
203
Data
24/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
202
Data
24/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPUÍ, DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 20 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2722
Data
23/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BALNEÁRIO MAR AZUL 2, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
2721
Data
23/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE VALOR PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
052
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONVENIO.

Opção:
   
Número
051
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

Opção:
   
Número
050
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
049
Data
19/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
2187
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2720
Data
05/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL EDUCATIVA PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
199
Data
23/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
200
Data
15/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Opção:
   
Número
2161
Data
11/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 2,95%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2018, CONFORME DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2168
Data
09/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2719
Data
16/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2718
Data
16/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2717
Data
15/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO PONTE PRETA.

Opção:
   
Número
2716
Data
15/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUÍ – AOVC.

Opção:
   
Número
2715
Data
15/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Opção:
   
Número
002
Data
12/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO DESTINADO A APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDORA POR SUPOSRA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Opção:
   
Número
2158
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2157
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.709/17 que institui o Diário Oficial do Município de Itapuí como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2155
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2154
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2056
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Opção:
   
Número
2714
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
2713
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2712
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.640, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.627 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Opção:
   
Número
2711
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECÍFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2710
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECÍFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2152
Data
10/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE O CONTINGENCIAMENTO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS .

Opção:
   
Número
2709
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.

Opção:
   
Número
2708
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2707
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL , REVOGA DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2706
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2705
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de Restos a pagar pela prescrição qüinqüenal e dá outras providências

Opção:
   
Número
2704
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
   
Número
198
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2146
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2145
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2143
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UMA GLEBA DE TERRA DE 21.805,46 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 19.571, QUE CONSTA PERTENCER A TEREZA MARIA APARECIDA CAMPOS SAGGIORO, ADOLFO SEGUNDO SAGGIORO, DANIELE SAGGIORO BARBOSA, JOSIANE SAGGIORO BARBOSA E EZEQUIEL GONSALVES, E A QUEM DE DIREITO E UMA GLEBA DE TERRA DE 6.364,41 METROS QUADRADOS, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº. 11.384, QUE CONSTA PERTENCER A ADOLPHO SEGUNDO SAGGIORO, E A QUEM DE DIREITO, AMBAS REGISTRADAS NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 28.169,87 METROS QUADRADOS.

Opção:
   
Número
197
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
196
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
195
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 161/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
194
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO EMPREGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
193
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
192
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
191
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
190
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
189
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
188
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
187
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
186
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
185
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
184
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
183
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
182
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
181
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
180
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
179
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
178
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 156/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
177
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTARC 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
2140
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal".

Opção:
   
Número
2139
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
176
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
175
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
174
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
173
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
172
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
171
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
170
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
169
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2137
Data
30/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO 2080/2017 E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP COMTUR

Opção:
   
Número
2136
Data
30/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2135
Data
30/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2151
Data
12/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2134
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O VALOR VENAL MÍNIMO POR HECTARE DE PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ PARA EFEITO DE ITBI E DE ITCMD E DEMAIS IMPOSTOS INCIDENTES.

Opção:
   
Número
2133
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2132
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2131
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2130
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SORE CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2013.

Opção:
   
Número
2129
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Opção:
   
Número
2128/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E REVOGA O DECRETO Nº 2.123/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
168/2017
Data
25/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 19º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
167/2017
Data
25/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2127
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2126
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2125
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2124
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2123
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2122
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 164 DE 02 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
Número
2121
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2120
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2119
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2118
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
170/2017
Data
01/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO

Opção:
   
Página:
Endereço
Praça da Matriz, n° 73 - Centro
CEP: 17230-000 - Itapuí - SP
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