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Prefeitura de Itapuí - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
712 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2784
Data
13/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 851.110,88 (oitocentos e cinquenta e um mil cento e dez mil reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2783
Data
13/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 456.247,96 (quatrocentos e cinquenta e seis mim duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2782
Data
13/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

Opção:
   
Número
106
Data
05/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NAS SINDICANCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE MEMBRO POR MOTIVO DE SAÚDE PELO INSS.

Opção:
   
Número
2781
Data
04/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE ÁREA DE TERRA PARA FINS INSDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2780
Data
04/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 983.780,10 (novecentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais e dez centavos) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
240
Data
04/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
100
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LILIANE LOURENÇO DA SILVA DO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
96
Data
11/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
93
Data
30/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
92
Data
30/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) CONSTITUIDA NOS TERMOS DA LEI 2.725 DE 15 DE JUNHO DE 2018 ALTERADA PELA LEI 2.773 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Opção:
   
Número
239
Data
30/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
91
Data
27/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2312, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Opção:
   
Número
2333
Data
25/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2332
Data
25/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 236 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Opção:
   
Número
2778
Data
17/09/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 21º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
2777
Data
17/09/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISCIPLINA A INDIVIDUALIZAÇÃO DE LOTES DE LOTEAMENTOS NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2776
Data
16/09/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIA LUIZA, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
238
Data
16/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 236, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2329
Data
16/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, o Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

Opção:
   
Número
2775
Data
10/09/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBADE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ITAPUÍ – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SOCIEDADE SIMPLES COM 147.519,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
237
Data
10/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 162, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Opção:
   
Número
90
Data
04/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE MEDICO DERMATOLOGISTA.

Opção:
   
Número
236
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
89
Data
26/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO – ACD.

Opção:
   
Número
88
Data
26/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
87
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº. 18 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
86
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
85
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE MEDICO PSIQUIATRA.

Opção:
   
Número
84
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 007/2019.

Opção:
   
Número
83
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
2774
Data
21/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DESMEMBRA E ALTERA A CATEGORIA DE LOTE DE TERRENO DENOMINADO SISTEMA DE LAZER.

Opção:
   
Número
82
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
81
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE BENÉFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ODETE RIBEIRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2779
Data
15/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2323
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município”

Opção:
   
Número
2321
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de bastão de ronda eletrônica pelos servidores vigias municipais de Itapuí e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2773
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.725, DE 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2773
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.725, DE 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2772
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores ligados à Internet, instalados em unidades da Administração Municipal direta e indireta.

Opção:
   
Número
2771
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
REVOGA OS PARAGRAFOS III E IV DO ARTIGO 6º DA LEI 2.480 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Opção:
   
Número
2770
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
2769
Data
12/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

Opção:
   
Número
233
Data
12/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
78
Data
06/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
77
Data
06/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISE E DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE CESSÃO DE TERRENOS PARA FINS INDUSTRIAIS NOS TERMOS DA LEI 2.389 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

Opção:
   
Número
76
Data
06/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE THAIS CAMILA FERNANDES DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
75
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, BRUNA CHACON VERDINI DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Opção:
   
Número
74
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE PAULA MARCIA RAMALHO DE SOUZA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.

Opção:
   
Número
73
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA N° 27/2017, NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA AREA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE.

Opção:
   
Número
72
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
71
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES.

Opção:
   
Número
70
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL

Opção:
   
Número
69
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
68
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE FARMACEUTICO.

Opção:
   
Número
2317
Data
31/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de combustível do tipo álcool nos veículos da frota pública municipal que possuam motorização flex e dá outras providências.

Opção:
   
Número
67
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
RETIFICAR PORTARIA 61/2019 ERRO DE DIGITAÇÃO.

Opção:
   
Número
66
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE ANA CRISTINA CLAUDIO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.

Opção:
   
Número
65
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
64
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
63
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
62
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MICHELLE MESQUITA DA ROCHA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Opção:
   
Número
61
Data
19/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO RESULTADO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 09/2019 DE MARIA JOSÉ FRANCO DA COSTA ARANHA DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

Opção:
   
Número
60
Data
17/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
58
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
57
Data
08/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
55
Data
04/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE DANIEL NOGUEIRA ZEFERINO DO EMPREGO DE OPERADOR DE RAIO X.

Opção:
   
Número
54
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
53
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 003/2019.

Opção:
   
Número
232
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
52
Data
11/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE JOÃO PAULO BURIAN DO EMPREGO DE NUTRICIONISTA.

Opção:
   
Número
2306
Data
10/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2305
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.

Opção:
   
Número
50
Data
04/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2019 no dia 04/06/19.

Opção:
   
Número
49
Data
04/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019.

Opção:
   
Número
51
Data
03/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

Opção:
   
Número
48
Data
03/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 006/2018.

Opção:
   
Número
47
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE BARBARA CRISTINA FERREIRA DO EMPREGO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Opção:
   
Número
46
Data
28/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE CAROLINE SOTO DO EMPREGO DE MONITOR INFANTIL.

Opção:
   
Número
2768
Data
27/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM ESTAMPIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2767
Data
27/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Opção:
   
Número
231
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
45
Data
22/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE ADVERTÊNCIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004/2019.

Opção:
   
Número
2302
Data
22/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA, DE 774,25 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 19.574, QUE CONSTA PERTENCER A TEREZA MARIA APARECIDA CAMPOS SAGGIORO E OUTROS, REGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP.

Opção:
   
Número
2301
Data
22/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NOS TERMOS DA ALINEA “I” DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, UMA GLEBA DE TERRA, DE 957,76 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 17.110, QUE CONSTA PERTENCER A ANDREA SAGGIORO BARBOSA E OUTROS, REGISTRADA NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP.

Opção:
   
Número
44
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
43
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2298
Data
14/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2007.”

Opção:
   
Número
42
Data
13/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA A FIM DE AUXILIAR QUESTÕES JURÍDICAS À COMISSÃO SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
41
Data
13/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
39
Data
06/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MARIA MARGARETE PEREIRA LEME DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Opção:
   
Número
37
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.

Opção:
   
Número
36
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2766
Data
24/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
230
Data
24/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPUÍ, DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 20 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
229
Data
24/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
33
Data
23/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO EM CURSO Nº 01/2019.

Opção:
   
Número
2294
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Opção:
   
Número
35
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE AMANDA BOZZA DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO.

Opção:
   
Número
34
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE LUANA ZANCIANI ALVESDO EMPREGO DEMONITOR INFANTIL.

Opção:
   
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