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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
150 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2709
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.

Opção:
   
Número
2708
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2707
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL , REVOGA DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2706
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2705
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de Restos a pagar pela prescrição qüinqüenal e dá outras providências

Opção:
   
Número
2704
Data
29/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
   
Número
198
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2146
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2145
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2143
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UMA GLEBA DE TERRA DE 21.805,46 METROS QUADRADOS INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 19.571, QUE CONSTA PERTENCER A TEREZA MARIA APARECIDA CAMPOS SAGGIORO, ADOLFO SEGUNDO SAGGIORO, DANIELE SAGGIORO BARBOSA, JOSIANE SAGGIORO BARBOSA E EZEQUIEL GONSALVES, E A QUEM DE DIREITO E UMA GLEBA DE TERRA DE 6.364,41 METROS QUADRADOS, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº. 11.384, QUE CONSTA PERTENCER A ADOLPHO SEGUNDO SAGGIORO, E A QUEM DE DIREITO, AMBAS REGISTRADAS NO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ/SP, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 28.169,87 METROS QUADRADOS.

Opção:
   
Número
197
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
196
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
195
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 161/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
194
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO EMPREGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
193
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
192
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
191
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
190
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
189
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
188
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
187
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
186
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
185
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
184
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
183
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
182
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
181
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
180
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
179
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
178
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 156/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
177
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTARC 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
2140
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal".

Opção:
   
Número
2139
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
176
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
175
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
174
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
173
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
172
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
171
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
170
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
169
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2137
Data
30/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO 2080/2017 E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP COMTUR

Opção:
   
Número
2136
Data
30/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2135
Data
30/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2134
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O VALOR VENAL MÍNIMO POR HECTARE DE PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ PARA EFEITO DE ITBI E DE ITCMD E DEMAIS IMPOSTOS INCIDENTES.

Opção:
   
Número
2133
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2132
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2131
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2129
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Opção:
   
Número
2128/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E REVOGA O DECRETO Nº 2.123/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
168/2017
Data
25/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 19º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Opção:
   
Número
167/2017
Data
25/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2126
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2125
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2124
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2123
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2122
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 164 DE 02 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
Número
2121
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2120
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2119
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2118
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
170/2017
Data
01/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO

Opção:
   
Número
169/2017
Data
01/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Opção:
   
Número
2117
Data
24/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2115
Data
24/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2703
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Opção:
   
Número
2702
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2701
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2112
Data
01/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2107
Data
28/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2693
Data
21/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2105
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2104
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Requisita imóvel e equipamentos para fins de continuidade dos serviços públicos de saúde no Hospital de Itapuí e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2700
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, EM ITAPUÍ-SP.

Opção:
   
Número
2699
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2698
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2697
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 2.157 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2696
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2695
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2694
Data
30/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O P.P.A. – PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2693
Data
21/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2103
Data
10/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2100
Data
10/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2099
Data
10/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2098
Data
10/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2097
Data
10/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES.

Opção:
   
Número
2095
Data
10/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, o Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

Opção:
   
Número
2094
Data
09/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
163
Data
25/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

Opção:
   
Número
162
Data
12/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
161
Data
12/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
160
Data
12/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2093
Data
02/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2092a
Data
02/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2091
Data
02/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2090
Data
02/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2692
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2691
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2690
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2689
Data
20/04/2017
Tipo
Lei
Situação
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